quinta-feira, 18 de abril de 2024

As guerras, os gastos e o Dia do Índio

Rodolfo Juarez

O mundo deste ano, está muito complicado. O cenário internacional está mais uma vez abalado por conflitos armados. Mais de dois anos após o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, o mundo está dividido e submetido em outro conflito, de Israel contra o Hamas, depois dos ataques dos grupos islâmicos a uma comunidade em festa no território israelense em 7 de outubro, se confere aos milhares o número de mortos e outro tanto de feridos.

À medida que bombardeios e ataques israelenses na Faixa de Gaza se ampliam, em diferentes partes do mundo algumas nuances começaram a aparecer em relação às posições assumidas no início do conflito.

A grande imprensa brasileira, ideologicamente comprometida, acaba não transmitindo a realidade dos acontecimentos e, apenas tão somente, os resultados informando o número de  mortos em determinado confronto e em determinado dia.

Falando sobre este assunto para uma plateia experimentada, sai de lá com a impressão de que as pessoas estão mais interessadas em saber o número de mortos do que, rezando ou orando, alertando para a necessidade de paz.

A quantidade de recursos financeiros e de matérias (que custaram muito dinheiro) é extraordinária, daria para acabar com as dificuldades de todos os brasileiros que passam fome ou não comem o suficiente. Daria para transformar todos os habitantes da Amazônia em preservadores da floresta, fiscais do solo e de subsolo, cuidar de toda a fauna regional.

Enquanto isso, o próprio Governo Federal se apoia em ONGs para fazer o que demonstra não ter vontade ou capacidade de fazer, gastando o dinheiro dos tributos arrecadados de todos os brasileiros, em propostas irreais e em ações improdutivas.

Ainda não compreendi a decisão de destruir máquinas, motores e equipamentos que são apreendidos nos que chamam de “garimpos ilegais”. Enquanto queimam esse equipamentos, pequenas prefeituras (são mais de 5 mil pequenas prefeituras em todo o Brasil) não conseguem comprar carrinho-de-mão.

A vida segue com justificativas policiais para questões sociais e econômicas, desvirtuadas pelo enfoque que é dado para os casos e as justificativas que são feitas para aqueles que ainda se interessam por essas violências injustificadas, a não ser pela necessidade de parecer bruto, porque assim, “têm” o respeito.

Também, enquanto isso, mesmo gastando uma fábula de dinheiro, os índios continuam passando os dias em dificuldades, vendo os seus filhos sucumbirem por diferentes males, com o governo dando o caniço, mas, fazendo questão de não ensinar a pescar. Assim a vida segue, a população indígena diminui de tamanho e, de vez em quando, uma tribo “misteriosamente” desaparece.

Mas tem o Dia do Índio e é hoje, dia 19 de abril.

Apesar da comunidade indígena ter um ministério em Brasília, nada melhorou a vida daqueles que aqui já estavam quando Cabral chegou em mil e quinhentos, aliás, pioraram as condições de vida de todos os índios que estão vendo suas tribos em dificuldades e, nem percebem, servindo de massa de manobra para justificar gastos que não se transforma em saúde, educação, melhoria da qualidade de vida.

A turma que está com a incumbência de cuidar dos habitantes que já estavam aqui antes de  mil e quinhentos deve botar a mão na consciência, pois, por mais incrível que pareça, o Exercito Brasileiro transmite mais segurança e confiança do que aqueles que estão no governo para cuidar dos índios.

Quem achar o contrário, que se explique!

  

terça-feira, 16 de abril de 2024

Fórum de Governadores da Amazônia edita a 27ª carta, a Carta de Rio Branco, sem novidades

Rodolfo Juarez

Nos dias 11 e 12 de abril, quinta e sexta-feira, estiveram reunidos, em Rio Branco, capital do Estado do Acre, 6 governadores (PA, AC, AP, MA, MT e RR) e 3 vice-governadores, representando os governadores do AM, RO e TO.

Asseverando consciência da adversidade da Região Amazônica, declaram que todos os estados enfrentam eventos climáticos extremos e que exigem a realização de investimentos significativos, regulares, conjuntos e integrados, por isso destacaram ações que devem ser realizadas nas três esferas de governo e demais segmentos sociais, como sejam:  

1. Implementar o avanço da infraestrutura logística e de transporte na região de forma sustentável com o uso das novas tecnologias disponíveis. Destacamos a importância da implementação das Rotas de Integração Sulamericanas que estão sendo articuladas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento sob o conceito de infraestrutura verde.

2. Fortalecimento da estrutura de monitoramento e de poder de resposta integrado para aumentar a capacidade de enfrentamento dos eventos climáticos extremos. Ressaltamos a necessidade de integrar os esforços do Governo Federal na construção do Plano Clima-Adaptação, alinhando diretrizes regionais e considerando as particularidades estaduais.

3. Reconhecemos a necessidade de estruturar uma política pública moderna e abrangente que possibilite o aprimoramento dos Programas de Restauração Florestal na Amazônia.

4. Identificamos a necessidade de desatar os nós para acesso aos recursos nas diversas modalidades de financiamento climático, a partir do reconhecimento dos resultados das políticas estaduais e federais e das necessidades para superar os desafios climáticos na Amazônia.

5. É imprescindível fortalecer e estruturar a regularização fundiária enquanto veículo promotor de um ambiente jurídico territorial seguro para o desenvolvimento econômico de baixas emissões. Os avanços em infraestrutura digital para o compartilhamento de dados e informações ASSEMBLEIA GERAL DOS GOVERNADORES SAUS, Quadra 01, Lote 3 e 5, Bloco I, Sala 202, Sobreloja, Cep.: 70.070-010, Asa Sul, Brasília-DF 2 estratégicas de terras públicas traz condições para uma visão regional que embasa o ordenamento territorial na Amazônia, sendo cada vez mais importante o fortalecimento de recursos para a implementação da regularização fundiária em escala e com eficiência.

6. Priorização de investimentos na melhoria do ambiente favorável para o desenvolvimento e escalabilidade de negócios sustentáveis e empregos verdes com foco na bioeconomia.

7. Destacam a relevância de acompanhar os possíveis impactos da reforma tributária nos orçamentos estaduais, com foco na estrutura institucional e implementação de políticas públicas.

8. O consórcio reafirma a importância da COP-30 em Belém como a COP da floresta considerando a importância dela para o equilíbrio climático do planeta, conciliando as dimensões social, ambiental, cultural e econômica para a valorização da floresta viva. Por fim, reafirmamos nosso compromisso em seguir atuando de forma a garantir a proteção da região, bem como a promoção do desenvolvimento econômico ambientalmente responsável e socialmente inclusivo. Rio Branco, 12 de abril de 2024.

Assinaram a Carta de Rio Branco os governadores Helder Barbalho (PA), Gladson Cameli (AC), Clécio Luis (AP), Carlos Brandão (MA), Mauro Mendes (MT) e Antônio Garcia (RR). Assinaram também os vice-governadores Tadeu de Souza (AM), Sérgio Gonçalves (RO) e Laurez Moreira (TO)

  

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Teatro das Bacabeiras, em Macapá, Estado do Amapá, um monumento esquecido!

Rodolfo Juarez

Alguns prédios públicos e praças públicas dão a impressão de que “nasceram” amaldiçoados. É o caso do prédio do Teatro das Bacabeiras, um prédio localizado no centro de Macapá e, mesmo sendo um dos teatros mais novos dentre todos os existentes nas capitais nortistas, está sem funcionar, abandonado e deixado de lado.

Os amapaenses, principalmente os de Macapá, que já estavam acostumados em colocar o teatro como a primeira alternativa para as grandes celebrações e eventos sociais, principalmente de formaturas de escolas superiores, sentem falta do glamour, da grandeza e da proximidade de um local com boas referências.

Fechado há mais de 3 anos, ninguém explica, mesmo aqueles dirigentes públicos que trabalham a cultura local, reclamam da situação e o prédio vai ficando para ser o centro das lamentações, pelo lado de fora, e por aqueles que passam pela Rua Cândido Mendes e cercanias.

Para você que está lendo essa crônica e gosta da cultura brasileira, defende os ambientes onde se desenvolve e se trabalha a cultura de forma direta, saiba que o Teatro das Bacabeiras, está localizado na Rua Cândido Mendes, n.º 368, no centro da cidade de Macapá. É uma instituição pública vinculada à Secretaria de Estado da Cultura que, ao que parece, no momento está de costas para o maior e melhor monumento cultural do Estado do Amapá.

O Teatro das Bacabeiras teve sua construção iniciada em 1984 e concluída em 1990. Caracteriza-se pela arquitetura moderna, estilo que o guarneceu de grande imponência, atribuindo-lhe especial destaque no patrimônio arquitetônico da cidade de Macapá.

Para sua inauguração, foi denominado de Cine Teatro de Macapá. Em 09 de março de 1992, passa a ser chamado de Teatro das Bacabeiras. Com traços italianos e capacidade para 705 pessoas (sentadas), foi inaugurado em 09 de março de 1990, com espetáculo teatral que reuniu vários grupos. Neste primeiro espetáculo, não foi cobrado ingresso.

O Teatro das Bacabeiras é o que mais se destaca na linha do descaso público, muito embora outros prédios, igualmente icônicos, também estejam literalmente abandonados, sem cuidados e tendendo a desaparecer.

É o caso do Macapá Hotel, um verdadeiro monumento à arquitetura amazônida que está deixado de lado por aqueles que deveriam melhor cuidas do patrimônio público. Mas não é só o Macapá Hotel, também entram nessa conta, entre outros, a Residência do Governador, a Escola Cândido Portinari (esta, com a reforma em fase de conclusão a mais de um ano).

Às vezes é preciso lembrar aos agentes públicos alguns de suas obrigações, principalmente aqueles encarregados, especificamente, da tomada de decisão localizada. O caso presente é de lembrar o agente público diretamente responsável. A lembrança é feita para aqueles que têm obrigações pública com a cultura do povo amapaense e, principalmente, com os elementos já instalados e que, sabem, se desgastam e precisam ser mantidos permanentemente.

Abandoná-los é uma atitude indesejada e inesperada! 

quarta-feira, 10 de abril de 2024

O paciente renal crônico continua invisível no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Ainda persiste, sem qualquer movimentação do sistema de saúde do Governo do Estado e do Município de Macapá, a invisibilidade dos pacientes renais crônicos que estão em hemodiálise e tendo como última alternativa o transplante de rim, o que não é realizado no sistema de saúde amapaense.

Amapá e Roraima foram os únicos estados brasileiros que não realizaram transplante de rim em 2023 e não têm perspectiva de a realizar em 2024, mesmo sendo o transplante que mais é realizado no Brasil.

No Estado do Amapá, por não ter estatística oficial para informar quantos pacientes renais crônicos morrem por ano em Macapá e Santana, onde estão as clínicas de hemodiálise e de hemodiafiltração, a sociedade amapaense e brasileira não conhece o tamanho do problema que os pacientes renais crônicos enfrentam.

Pelas anotações que são construídas pelos próprios pacientes, não há dúvida de que o número de óbito é um dos maiores, senão o maior, originado pela falência dos rins que tem causas diversas.

Nem mesmo as medidas preventivas são tomadas. Os pacientes renais crônicos, antes de chegar a ter necessidade de fazer hemodiálise para sobreviver, precisariam ter os alertas feitos a partir de exames simples para detectar o nível de creatina no sangue e passar por controles que evitariam a necessidade de fazer hemodiálise e, como consequência, a necessidade do transplante de rim.

Todos os pacientes renais crônicos que residem no Estado do Amapá precisam sair daqui para entrar na fila de transplante. E, para isso, o paciente passa por um verdadeiro calvário que começa com a busca de uma estado, que não o Amapá ou Roraima, para iniciar os exames que o encaminharão para a fila única de transplante.

Aqui, no Amapá, a grande dificuldade para os pacientes renais crônicos, em hemodiálise, é conseguir uma máquina de hemodiálise para atendê-los na categoria “em trânsito”.

A fila do transplante é única. A modalidade de transplante que mais insere pacientes na fila única é a de transplante de rim, isso significa dizer que o paciente residente no Estado do Amapá, além da espera na fila para o transplante, ainda tem a espera por uma máquina de hemodiálise para o paciente em trânsito.

Conseguir a consulta é o primeiro passo, entretanto, não significa que o paciente vai chegar ao local para fazer essa consulta pois, por repetidas vezes, o estado onde o paciente tem a consulta marcada, não disponibiliza a máquina temporariamente, equipamento do qual a vida do paciente renal crônico depende.

As autoridades do setor de saúde do estado precisam encontrar os meios necessários para disponibilizar aos pacientes renais crônicos condições para que o transplante seja feito aqui, no Estado.

Os pacientes estão morrendo, e são muitos! Só não se sabe quantos! O número parece que não interessa ser divulgado e, ao contrário, dá a impressão que é escondido à sete chaves ou diluído entre outras causas de morte.

Está se tornando impossível aceitar que o Estado do Amapá seja um dos dois estados que não faz transplante de rim e não tenha uma linha direta com quaisquer dos outros estados que fazem o procedimento.

A saúde é um direito definido na Constituição Federal e em leis diversas, inclusive estaduais, mas, para os pacientes renais crônicos que vivem no Amapá, só resta “se virar”, abandonando tudo aqui, ou ficar recebendo negativas sucessivas de outros centros, inclusive centros vizinhos de Macapá.

terça-feira, 26 de março de 2024

Prêmio imerecido

Rodolfo Juarez

Está terminando o mês de março, mas não terminaram as dificuldades iniciadas no ano passado e que não contavam com o prolongamento da situação por tanto tempo.

É frequente se ter conhecimento das dificuldades que muitas famílias vêm enfrentando, a despeito da proposta do Governo Federal de tirar o Brasil da lista de países em que parte significativa da população passa fome.

Esse lugar comum de que o ano produtivo e calculado só começa depois do Carnaval, este ano não foi assim. Não se sabe se por ter sido o Carnaval ainda no começo de Fevereiro ou se as chuvas da terça-feira gorada deste ano, ainda continua a influenciar no desempenho dos governos, todos eles, que continuam voltados para as variações do clima devido à uma série de suposições, sobre as quais os próprios cientistas não se entendem, ou se pela morosidade nas tomadas de decisão que são temidas pelos executivos por imaginar que estão na mira dos órgãos de repressão e controle.

O Brasil e o Amapá precisam andar para frente. Apesar dos esforços, às vezes descontrolados, que são feitos, nada caminha para o que deveria ser o foco do momento que é a satisfação social e o controle financeiro.

A satisfação social, como é mais difícil de ser medida, se lateraliza com pesquisas de satisfação popular que têm outros objetivos e, por isso, sensível à manipulação, mesmo que inteligentemente disfarçada. Diferentemente da satisfação econômica que, necessariamente começa pelo desempenho produtivo, para depois, muito depois, chegar na satisfação das famílias.

É muito difícil conviver com o ambiente de guerra e morte de inocentes sendo empurrado para dentro do ambiente familiar, nas casa, apartamentos ou moradias sujeitas às intempéries que, todos os dias, vencem as autoridades que prometem, durante as campanhas políticas, resolver as questões dos residentes em cidades e no campo próximo.

O reflexo é a confiança dos jovens trabalhadores e trabalhadoras, e os próprios pais desses jovens, terem de que a única oportunidade de garantir um futuro seguro é um emprego público.

Sabem eles, também, que o emprego público só se torna possível em um país que tem o setor primário pujante e um setor secundário forte. É daí que vêm os salários que tem boa parte dele, o salário, transformado em tributos que são primeiro divididos entre os entes públicos para, depois, serem canalizados para o pagamento dos salários dos funcionários público.

Isso quer dizer que sem os tributos, não tem salário e, em consequência, não tem emprego. É a roda viva do momento.

Ainda se convive com tremendas desigualdades entre parte dos entes que não pagam de forma equilibrada, os seus próprios funcionários, com poucos deles, ganhando muito acima da média e a maioria deles recebendo salário de miséria e que já não dá para atender o que precisa para sobreviver de qualquer maneira, uma vez que, para sobreviver com dignidade é prêmio imerecido para poucos.

O compromisso que todos deveriam ter com o País e com as regras, inclusive a Constituição Federal, isso está completamente fora dos objetivos e para os mais descrentes, entranhado nos sucessivos arroubos e erros.

sábado, 23 de março de 2024

Federação das Indústrias do Estado do Amapá está momentanemente castrada

 

Federação das Indústrias do Estado do Amapá está castrada

Rodolfo Juarez

Há onze anos sem funcionar e há 24 funcionando na base do empurrão, a Federação das Indústrias do Estado do Amapá – Fieap está completamente inoperante, fazendo uma falta danada, em um momento no qual o setor industrial retoma a sua importância, direciona suas linhas e oferece emprego para muita gente em todo o Brasil, menos no Amapá.

E não adianta querer entender que o setor industrial amapaense pode ressuscitar sem uma organização sindical patronal forte, que tenha como contribuir nas discussões que visem a estrutura e sem a adequada utilização das novas tecnologias, todas elas íntimos das indústria que aqui projetam implantar.

Um quadro que está sem um dos lados, um cubo que está sem uma das faces e um cilindro que está com o seu corpo circular quebrado. Esse é o retrato da Federação das Indústrias do Amapá – Fieap, que tem presidente, mas não tem sede; tem diretoria, mas não dirige, e tem capacidade para desenvolvimento, mas não desenvolve.

Desde quando houve a intervenção ilegal nos departamentos regionais do SESI e do SENAI, ordenado pelos seus respectivos Conselhos Nacionais, e do Instituto Euvaldo Lodi (esse o nome do primeiro presidente da CNI) esta ordenada por ninguém, que a Federação foi perdendo a sua importância, castrada que foi, por aqueles que queriam fazer dela o seu cavalo de corrida.

A intervenção foi ilegal porque foi feito um arranjo em um dos incisos de um dos artigos do regimento interno de cada uma daquelas instituições regionalizadas, para no dia 31 de julho de 2013, violentarem uma luta de mais de 20 anos, de empresários e trabalhadores, e deixarem as empresas do setor industrial completamente órfãos dos bons serviços, educação e cuidados que prestavam para aquela camada sofrida de trabalhadores amapaenses.

Sem contar, evidentemente, com aqueles que trabalhavam na proópria Federação das Indústrias do Amapá e que foram colocados na rua sem receber, pelo menos, os seus direitos trabalhistas, considerando que não contribuíram para que o sistema chegasse ao estágio ao qual chegou.

Todos os que fizeram esse grande mal aos trabalhadores das indústrias locais, bem como com os donos das empresas do setor industrial, com as próprias empresas que ficaram, também, órfãos de defesas diretas de seus interesses, além daqueles que, há 20 anos, prestavam o seus serviços para o engrandecimento do setor industrial do Estado.

Agora, parece que a Fieap não faz falta. O que houve um complô engendrado para desmoralizar a instituição, seus dirigentes e trabalhadores.

Mas um dia essa organização sindical de grau superior vai voltar e retomar o seu caminho, para lutar pela recuperação do que perdeu nesse tempo junto com a população trabalhadora desse Estado.

Os departamentos regionais do SESI e do SENAI funcionam de forma ilegítima, atendem aqueles que não estão no rol dos seus objetivos e se transformaram em uma instituição pública, alimentada com o capital privado, aqueles que as empresas recolhem na folha de pagamento todos os meses: 1,5 % para o SESI e 1,0% para o SENAI. Uma montanha de dinheiro que desperta a voracidade de muitos, todas as vezes que sabe de quando, um e outro, tem em conta, aplicado ou disponível na corrente.

A esperança para a indústria local e para os que dela fazem o seu modo de ganho, é que o Sistema Fieap volte a funcionar, retome seu verdadeiro rumo, trabalhando para o desenvolvimento do Amapá e de seu povo.

 

terça-feira, 19 de março de 2024

19 de março: feriado em todo o Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

A Lei Estadual n.º 667, de 16 de abril de 2002, tem sua emenda com o seguinte texto: O dia 19 de março, data da consagrada a São José, é considerado feriado estadual. Esta lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2002 e tem o seguinte texto:

“O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu, nos termos do § 8º do Art. 107 da Constituição do Estado e alínea "j" do inciso II do Art. 19 do Regimento Interno, promulgo o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 0667, de 16 de abril de 2002: Art. 1º - (...) Parágrafo único - O dia 19 de março, data consagrada a São José, é considerado feriado em todo o Estado do Amapá. Macapá-AP, 04 de junho de 2002. Fran Junior Presidente”. O projeto transformado em lei foi do ex-deputado Edinho Duarte.

A festividade do padroeiro da capital amapaense celebra, este ano, 263 anos de fé e devoção, a tradição religiosa vem desde a fundação da Vila de Macapá, em 1758. Já a construção da igreja dedicada ao santo, veio três anos depois, em 1761, quando se deu início ao festejo.

São José é o modelo perfeito do varão justo e nobre, cuja alma se eleva a Deus – forte e poderosa como o Cedro do Líbano. Igualmente é ele fiel e humilde no desempenho da tão delicada, bela e incomensurável incumbência de velar pela Sagrada Família de Nazaré.

São José tornou-se o exemplo vivo das virtudes da família e das modestas tarefas quotidianas, o guarda das almas castas e o protetor dos lares cristãos. Tanto quanto é possível a uma criatura humana, ele recebeu tais dons, juntamente com o mais que sublime encargo de ser esposo da Santíssima Virgem e o pai terreno do próprio Verbo de Deus encarnado.

Homem justo, temente a Deus, José aceitou dedicar sua vida pela salvação da humanidade, como protetor do Redentor da humanidade. Nobre carpinteiro (Mt 13,55), José viveu dignamente na simplicidade de uma vida modesta e pobre, como percebemos pela passagem do Evangelho em que leva Jesus Menino ao Templo para ser circuncidado, e Maria para o ritual da purificação, e oferece como sacrifício um singelo par de rolas, algo que era permitido apenas àqueles que não tinham condições de comprar um cordeiro (Lc 2,24).

Embora materialmente pobre, José era de linhagem real, da descendência do Rei Davi (Mt 1,1-16 e Lc 3,23-28). Alma pura e compassiva, mas viril; pai de família protetor e justo; homem de fé, obediente, um amigo dos anjos que lhe falavam em sonhos.

Quando lhe foi revelado em sonho o Mistério sobre a Criança que Maria trazia no ventre, imediatamente e sem questionar a tomou como esposa. Quando um anjo lhe apareceu novamente para avisá-lo do perigo que sua Sagrada Família corria, imediatamente deixou tudo o que possuía, bem como parentes e amigos, e partiu para um país estranho, onde permaneceu, aguardando pacientemente até que novamente o anjo do Senhor, no devido tempo, o instruiu a retornar (Mt 2,13-23).

Quando Jesus ficou no Templo, perdido dele e da mãe, José procurou-o com grande ansiedade, até encontrá-lo ao fim de três dias (Lc 2,48). Tratava Jesus com zelo e amorosamente, como seu próprio filho, e assim os habitantes de Nazaré repetiam constantemente em relação a Jesus: "Não é este o filho de José?" (Lc 4,22).

Ao fim de sua jornada neste mundo, José teve a mais bela e abençoada das mortes, amparado por Nosso Senhor Jesus, de um lado, e por Maria Santíssima de outro.

Quem poderia querer mais?

Por isso mesmo, São José é invocado em casos de doença, junto aos agonizantes, mas também em casos de problemas familiares, além de, claro, na luta pela castidade e contra os pecados da impureza.